Roberta Gondim

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...